1. Plataforma A DataMarcada disponibiliza infraestrutura de publicação, venda e entrega de ebooks digitais para criadores de conteúdo cadastrados. 2. Comissão Sobre cada venda realizada, a DataMarcada retém 15% do valor cobrado ao comprador. O restante (85%) é repassado ao criador conforme cronograma mensal. 3. Preço mínimo O valor mínimo para publicação de um ebook é de R$ 9,90. 4. Conteúdo O criador é integralmente responsável pelos direitos autorais e veracidade do conteúdo publicado. É proibido publicar material protegido por direitos de terceiros sem autorização. 5. Cancelamento A DataMarcada reserva-se o direito de suspender publicações que violem estes termos ou as diretrizes da plataforma. 6. Aceitação Ao se cadastrar como Criador de Conteúdo, você declara ter lido, compreendido e aceito estes termos.